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Rethink The Concept Of Public Policy

The present article is fruit of a reflection that did when it was elaborating my work of conclusion of course (WCC) on the concept of public policy. In the bibliographic references on this subject find always authors that argue that only the State can elaborate Public Policy, but forget that it does the “State” exist are citizen common that contribute with taxes, and those want to know like his money is being used stop benefit it common.

To help in the reflection the theoretical references that help to analysis the idea debated in this article, will be authors that argue the concept of Public Policy such as MEKSENAS (2002), FERNANDES (2007), SOUZA (2006) between others that go to help to understand on the concept of public politics, and his relation with the daily of each one of the citizens.

THE CONCEPT OF PUBLIC POLICY

The concept of Public Politics is argued in all the areas of the knowledge, however is in the field of the Political Science that this wins a big highlight in the theoretical discussions like sample SOUZA (2006 p. 45) in his article “Políticas Públicas uma revisão da literatura”, shows a general vision of as the publishes policy is view by the academy; first like a balance in the budget between  prescription and expenditure, as a new vision of the state where leaves to be a policy kenynesiana, to be a policy restrictive to the expenses, and third is the relation that exists between the countries developed and those that initiated his walked democratic recently, of a particular way the countries of Latin America that still do not achieve to administer well his public resources and  to set out the goods in profit of his population, of way include the excluded.

SOUZA (2006) says that the public politics in his essence are connected strongly to the State this that determines like the resources are used stop benefit it of his citizens, where does a synthesis of the main theoretical that work the subject of the public politics related to the institutions that give to finish order, of as the money under form of taxes has to be accumulated and of how this has to be reversed, and in the end do provision of public account of the money spend in favour of the society.

With a more next vision of SOUZA (2006), FERNANDES (2007) in his article “Políticas Públicas: Definição, evolução e o caso brasileiro na política social” defends the idea that the public politics manifest through two dimensions that complement between himself that is the technical official and the political appearance as it can be observed in the citation to continuation.

“… costuma-se pensar o campo das políticas públicas unicamente caracterizado como administrativo ou técnico, e assim livre, portanto do aspecto ‘político’ propriamente dito, que é mais evidenciado na atividade partidária eleitoral. Este é uma meia verdade, dado que apesar de se tratar de uma área técnico-administrativa, a esfera das políticas públicas também possui uma dimensão política uma vez que está relacionado ao processo decisório”. (cf. FERNANDES 2007 p. 203)

FERNANDES strongly influenced by LOWI (1972) that before reversing public money in a determined sector that can be of the health or of the education the State before taking this decision goes through three categories which are the regulatory, distributive and redistributive.

Already VERZA (2000) does a different discussion on public policy, because the direction that society is taking post-Mordern is inevitable. Globalization is a phenomenon that is prevailing in the world is a path that has no back, but the way that manifests itself is exclusive and generates various types of violence and today the greatest challenge of globalization is creating a policy of general human solidarity.

“O processo de globalização em desenvolvimento atinge todas as sociedades. (…) Também a consenso que a forma atual de globalização cria desemprego e exclusão social, causando danos econômicos-sociais e ambientais. Desencadeia violências de todo tipo. (…) Vale salientar que a pressão da globalização para baixo cria a necessidade do governo buscar alternativas novas do contato direto com os cidadão superando o ortodoxo de fazer política. De igual maneira, a cidadania conscientemente organizada necessita criar mecanismo de contato e controle de políticas estatais, democratizando-as. Isso demanda novos experimento de participação política direta de maior número possível de cidadãos. Assim, um dos maiores desafio da globalização é a discussão profunda e ampla a cerca de uma política da condição social humana global” ( cf. VERZA, 2000 p 84 -87).

Even though current way globalization is manifested, but still believe in a change of thinking within the global capitalist system, where the cities are important to this change in education. Because it is within the municipalities which expresses the participation of citizens, they demand improvement in their streets and help manage the resources of the municipality.

“Sabemos todos que a Grécia constitui-se no espaço, onde por primeiro encontramos ‘uma comunidade explicitamente deliberando sobre suas leis’ (cf. CASTORIADIS, C, 1986). Assim, a participação geral na política, cria, pela primeira vez na história, um espaço público. A emergência deste espaço implica um espaço político que ‘pertence a todos’. (…) Nessa perspectiva, importa notar que o espaço público não tem apenas a ver com a tomada de decisões finais. (…) O espaço público requer tudo quando se implica, complica e conduz as decisões finais, enquanto decisões de todos os participantes. Mais importante que elaboração final das leis, é o processo de mobilização, de conversão e debate que a comunidade trava para logra seus intentos. (…) Tal instituição explicita, engendra a autonomia: a comunidade produz suas próprias leis e a modifica, quando, de novo, pela discussão aberta e democrática, as julga superada ou necessidade de reformulações. (cf. VERZA, 2000 p. 120-121)

VERZA (2000) says to train future citizens to participate in the public space, it is necessary to encourage children in the period of his young age in schools participating in the student community, and thus are creating conscious citizens who care about the welfare of your street.

“À escola, como instituição, incumbe a socialização do saber, da ciência, da técnica e das formas culturais e artísticas produzidas socialmente. Importa seja politicamente comprometida e capaz de interpretar as carências e anseios e perspectivas reveladas pela sociedade, desenvolvendo atividades educativas eficazes para o atendimento às demandas sociais. (…) De nada vale manter os alunos em sala de aula por anos a fio, se a escola lhe nega a capacidade de conseguir aprender e seguir aprendendo a vida a fora . A democratização e gestão democrática da escola servem enquanto mediações que asseguram os processos pedagógicos eficazes à construção dos saberes indispensáveis para a vida numa sociedade complexa, dinâmica e atravessada por mudanças incessantes. (IDEM p. 180-181)

Different from VERZA(2000) believes that a change in living in a capitalist system creates a public policy education that begins with the municipalities is extended to the rest of the world as a global thinking, however MEKSENAS (2002) says that you can not think change in the capitalist system, because public policies are actually a way that the state has to create new type of labor to sustain capitalism as can be best exploited without forming critical citizens for political participation.

MEKSENAS (2002) influenced by a Marxist vision will mean that public policies are a mechanism used by the state to help the most socially excluded to rise, but a method used by capital to stay in power without complaint from the peripheral part of society . As can be seen in the following excerpt:

“O conceito de políticas públicas aparece vinculado ao desenvolvimento do Estado capitalista e esse às relações de classe. No século XX, as políticas públicas são definidas como um mecanismo contraditório que visa à garantia da reprodução da força de trabalho. Tal aspecto da organização do Estado nas sociedades industriais, não traduz um equilíbrio nas relações entre o capital e o trabalho”. (2002 p.77)

MEKSENAS (2002) both show that the population is excluded from the decisions of the State those public resources for investment by large companies which are often multinationals, excluding the majority population, which should be the first beneficiaries of public resources.

“Um outro aspecto das contradições presente nas relações políticas do Estado implica a exclusão das classes trabalhadoras nas instancias de decisão e gerenciamento das políticas públicas e, ao mesmo tempo no apelo para a incorporação das demandas dessas classes na extensão dos direitos sociais. Tal aspecto integra o receituário de medidas que garantem a legitimidade das condições de governabilidade presentes no Estado frente ao conjunto da sociedade. Assim a intervenção estatal que ocorre por meio das políticas públicas emerge numa complexa disputa pelo poder relacionado às contradições econômicas e políticas”. (MEKSENAS 2002 p 77- 78)

MEKSENAS (2002) shows how public policy from its origins are linked to capital and how it uses as a way to increase their area and maintain its control over the most excluded, maintaining the illusion that it can later rise socially, something that will not occur.

To deepen the discussion on his theory of public policy MEKSENAS (2002) is based upon his analysis of three authors who have the vision of the liberal capitalist system, such as John Locke, John Rawle and Nozisck saying that public policies are subject to market, and the other thinkers who defend the idea that there is a mutual determination between the market and public policies such as Marx, Lenin and Luxembourg.

Thus, through this discussion of public policy this article I try to think of how challenging that concept is used in politics as a “” unfair taxes which are false, and that is often not directed to benefit the general population. But think about public policy as a preceding calculation, chair stock, and to evaluate the actions in view of all the citizens who pay taxes, and want to know about how your money is being invested.

Bibliography:

FERNANDES. Antonio Sergio Araujo. Políticas Públicas: Definição evolução e o caso brasileiro na política social. IN DANTAS, Humberto e JUNIOR, José Paulo M. (orgs). Introdução à política brasileira, São Paulo. Paulus. 2007.

LOWI, Teodor. “Four Systems of Policy, and Choise“. Public Administration Review, 32 Review, 32: 298-310. 1972.

MEKSENAS, Paulo. Cidadania, Poder e Comunicação. São Paulo ed. Cortez, 2002.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. IN Sociologias nº 16. Junho/dezembro 2006, p. 20-45.

VERZA, Severino Batista. As Políticas Públicas de Educação no Município. Ijuí ed. UNIJUÍ, 2000



Source by Vicente Vagner Cruz

2017-08-23T12:48:13+00:00August 23rd, 2017|Categories: Education, Education: School . tests , university, financial aid|Tags: , , , |Comments Off on Rethink The Concept Of Public Policy
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